Turma mantém licitude de terceirização de podador de árvore de companhia elétrica

CONSERN não precisará reconhecer vínculo empregatício com um podador terceirizado. Turma entendeu que a terceirização era lícita e manteve a decisão do TRT-21

Carrefour é condenado a pagar por danos morais a ex-funcionário

Ex-empregado foi acusado injustamente de furto. Indenização foi fixada em dez mil reais

Porteiro recebe indenização por danos morais após destrato e perseguição praticados por síndica

Ao anunciar a dispensa, a síndica teria chamado a polícia para forçar o funcionário a assinar recisão. Após o rompimento do contrato, ela teria ido até o local do novo emprego do porteiro na busca por informações. Funcionário receberá R$ 3 mil

Empresa é condenada por não treinar funcionário

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007

Dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia, bem como altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Agravo de instrumento desprovido. Indenização.

Pacto de permanência. Ação monitória

Volkswagen terá que pagar horas in itinere

Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro João Batista Brito Pereira.

Projeto prevê multa para quem descumprir normas sobre domésticos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7156/10, do Senado, que prevê multa para quem descumprir a Lei 5.859/72, que regula o trabalho do empregado doméstico. Pagará multa, por exemplo, o empregador que não registrar o doméstico na carteira de trabalho.

Juiz faz audiência em casa de reclamante impossibilitado de locomoção

A empresa recorreu ao Tribunal, que manteve a sentença.

Serviço militar: estabilidade só é válida se houver afastamento do emprego

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

TST garante equiparação salarial a advogado

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Berzoini diz que reajuste do mínimo pode sair até a semana que vem

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, esteve na manhã desta quarta-feira na Comissão de Trabalho da Câmara para debater o reajuste do salário-mínimo, a geração de empregos e as reformas trabalhista e sindical.